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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Participação nos lucros e resultados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Natureza salarial.
Não se pode olvidar que a verba quitada a título de participação nos lucros e resultados das empresas, em regra, possui cunho indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Participação nos lucros e resultados. Natureza jurídica.
Parcelamento previsto em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:25
Participação nos lucros e resultados. Categoria diferenciada. Ajudante de motorista.
Empregador atuante na área do comércio não representado por seu órgão de classe.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 13:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:05
Recurso de revista. Participação nos lucros e resultados.
Norma coletiva. Limitação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.
Se o estatuto e o regulamento da empresa garantem pagamento da parcela participação nos lucros
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:43
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 12:09
Alisamento de resultados e normas internacionais de contabilidade
Conceito relativo ao fato de se "acomodar valores dos lucros ou perdas".
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 14:52
Projeto exclui participação em lucros e resultados de cálculo do valor de pensão alimentícia
A participação nos lucros não tem caráter habitual e, por não se relacionar com o salário, não pode ser incorporada à pensão.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 15:50
Reclamada em recuperação judicial: câmara nega participação nos lucros e resultados ao reclamante
A autora pretendia receber a PLR relativo ao período em que a empresa se encontrava em processo de recuperação judicial, situação que ainda persiste
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:59
Banco é condenado a pagar participação nos lucros e resultados a aposentados e pensionista
A norma coletiva prevendo pagamento da PLR exclusivamente a empregados da ativa somente alcança contratos celebrados a partir da vigência da norma
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 10:31
Participação nos lucros e resultados não se incorpora diretamente ao valor da pensão alimentícia
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:25
Programa de participação nos resultados.
Princípio da isonomia.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:08
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na definição do valor dos alimentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:34
Diferenças Salariais. Promoções. Diferenças em participação nos lucros e resultados - PLR
Agravo de Instrumento da reclamada.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 17:09
Empregado de indústria receberá participação nos lucros com base em resultados de todo o grupo econômico
Segundo o relator, as empresas trabalhavam “em verdadeira simbiose, em contribuição mútua e compartilhamento de pessoal e funções”
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:27
Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações
Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2017 - 15:12
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados
Negativa de Prestação Jurisdicional.